Junta de Freguesia de Pindelo dos Milagres Junta de Freguesia de Pindelo dos Milagres

Notícias

Feira Mensal

Feira Mensal

02-JUN-2024

Realiza-se todos os 1º domingos de cada mês feira mensal em Pindelo dos Milagres.Junto ao quartel dos Bombeiros.Almoço da responsabilidade da Comissão de Festas de Pindelo dos Milagres 2024.

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Solenidade Corpo de Deus

Solenidade Corpo de Deus

30-MAI-2024

Solenidade do Corpo de Deus Pindelo dos Pindelo Dos Milagres dia 30 de MAIO às 11:00horas missa, seguido de procissão pela Aldeia.A solenidade do Corpo de Deus, em latim designa-se por Corpus Christi, é uma festa cristã, que se realiza sempre na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade. Pelo que se celebra sempre 60 dias após a Páscoa.Neste dia, para os católicos, é obrigatório participar na celebração eucarística, a qual deve ser seguida de procissão pelas vias públicas (onde seja possível), para que se adore e venere, publicamente, a Santíssima Eucaristia

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Passeio de Motas de Pindelo dos Milagres

Passeio de Motas de Pindelo dos Milagres

26-MAI-2024

Realiza-se no próximo dia 26 de Maio e as inscrições estão abertas. Façam-na junto a um membro da comissão de Festas ou através dos contactos mencionados no cartaz. Haverá almoços, reforço e muita animação.https://www.facebook.com/photo?fbid=122167772300042648&set=a.122102204942042648&locale=pt_PT

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Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso

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Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social

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Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

01-ABR-2024

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO

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Dia Mundial do Cancro

Dia Mundial do Cancro

28-JAN-2024

A incidência do cancro tende a aumentar em todo o mundo, morrendo anualmente cerca de 10 milhões de pessoas, o equivalente à população de Portugal. As estimativas indicam que, se nada for feito, em 2030 as mortes por cancro atinjam 13 milhões de pessoas. No entanto, mais de um terço dos casos de cancro pode ser evitado, enquanto outro terço pode ser controlado, se detetado precocemente e tratado adequadamente.Para que o impacto do Dia Mundial do Cancro seja cada vez mais expressivo, a LPCC vem convidar a participar ativamente nesta iniciativa.https://www.facebook.com/profile.php?id=61551279454133&locale=pt_PT

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